Versão 1.0
A Prefeitura Municipal de Tangará/SC, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e as melhores práticas de privacidade e proteção de dados, apresenta esta Política de Cookies. Este documento tem como objetivo informar de forma clara e transparente sobre o uso de cookies e tecnologias similares em nosso site institucional, bem como sobre as opções disponíveis para o usuário gerenciar suas preferências.
Nosso compromisso é garantir a privacidade e a segurança dos dados pessoais de nossos cidadãos e visitantes, utilizando os cookies de maneira responsável e apenas para as finalidades aqui descritas.
1. O que são Cookies?
Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no seu navegador (como Chrome, Firefox, Edge, Safari) ou dispositivo (computador, tablet, smartphone) quando você visita um site. Eles contêm informações que podem ser lidas posteriormente pelo servidor que os emitiu, permitindo que o site “lembre” de suas ações ou preferências ao longo do tempo.
Os cookies são amplamente utilizados para fazer com que os sites funcionem de forma mais eficiente, bem como para fornecer informações aos proprietários do site.
2. Para que servem os Cookies?
Utilizamos cookies para diversas finalidades, buscando sempre aprimorar a experiência de navegação em nosso site e a qualidade dos serviços públicos digitais oferecidos. As principais finalidades incluem:
- Melhorar a experiência do usuário: Permitem que o site se lembre de suas preferências (como idioma, tamanho da fonte) e evite que você precise reconfigurá-las a cada visita.
- Analisar o uso do site: Coletam informações sobre como os visitantes interagem com o site, quais páginas são mais acessadas, o tempo de permanência, etc., para que possamos entender e otimizar o desempenho.
- Garantir a segurança: Ajudam a proteger o site e os usuários contra atividades fraudulentas ou acessos não autorizados.
3. Tipos de Cookies Utilizados
Nosso site pode utilizar diferentes tipos de cookies, classificados de acordo com sua função e finalidade:
3.1. Cookies Estritamente Necessários
São cookies essenciais para o funcionamento básico do site. Eles permitem que você navegue e utilize as funcionalidades essenciais, como acessar áreas seguras, realizar login ou preencher formulários. Sem esses cookies, o site não funcionaria corretamente. Para este tipo de cookie, não é exigido o seu consentimento, pois são indispensáveis para a prestação do serviço que você solicitou.
3.2. Cookies de Funcionalidade
Permitem que o site se lembre de escolhas que você faz (como seu nome de usuário, idioma ou a região em que você está) e forneça funcionalidades aprimoradas e mais personalizadas. Por exemplo, podem ser usados para lembrar as configurações de texto que você alterou. A informação que esses cookies coletam pode ser anonimizada e não rastreia sua atividade de navegação em outros sites.
3.3. Cookies Analíticos ou de Desempenho
Coletam informações sobre como os visitantes usam o site, por exemplo, quais páginas visitam com mais frequência e se recebem mensagens de erro de páginas da web. Esses cookies não coletam informações que identificam um visitante. Todas as informações que esses cookies coletam são agregadas e, portanto, anônimas. São usados apenas para melhorar o funcionamento do site.
3.4. Cookies de Terceiros
Em alguns casos, utilizamos serviços de terceiros em nosso site, como ferramentas de análise de tráfego (ex: Google Analytics) ou plataformas de vídeo (ex: YouTube). Esses terceiros podem instalar seus próprios cookies em seu dispositivo quando você interage com o conteúdo deles em nosso site. A Prefeitura Municipal de Tangará/SC não tem controle direto sobre esses cookies de terceiros. Recomendamos que você consulte as políticas de privacidade e cookies desses terceiros para entender como eles utilizam suas informações.
4. Base Legal para o Uso de Cookies
O uso de cookies em nosso site é realizado em conformidade com a LGPD. Para os cookies estritamente necessários, a base legal é o legítimo interesse da Prefeitura em garantir o funcionamento adequado e seguro do site, bem como a execução de serviços públicos. Para os demais tipos de cookies (funcionalidade, analíticos, de terceiros), a base legal é o seu consentimento, que será solicitado no primeiro acesso ao site através de um banner de cookies.
5. Gerenciamento de Preferências de Cookies
Você tem o direito de escolher se aceita ou não os cookies. A maioria dos navegadores de internet permite que você gerencie suas preferências de cookies. Você pode configurar seu navegador para recusar todos os cookies ou para indicar quando um cookie está sendo enviado. No entanto, se você desativar os cookies estritamente necessários, algumas funcionalidades do nosso site podem não operar corretamente.
Para gerenciar suas preferências diretamente no navegador, siga as instruções fornecidas pelos desenvolvedores do seu navegador:
- Google Chrome: Configurações Privacidade e segurança Configurações do site Cookies e dados do site.
- Mozilla Firefox: Opções Privacidade e Segurança Cookies e Dados de Sites.
- Microsoft Edge: Configurações Privacidade, pesquisa e serviços Limpar dados de navegação Cookies e outros dados do site.
- Apple Safari: Preferências Privacidade Bloquear cookies.
6. Retenção dos Cookies
O tempo de retenção dos cookies varia conforme o tipo e a finalidade. Alguns cookies são temporários e são excluídos automaticamente quando você fecha o navegador (cookies de sessão), enquanto outros permanecem em seu dispositivo por um período mais longo (cookies persistentes) para lembrar suas preferências em visitas futuras.
7. Segurança dos Dados
A Prefeitura Municipal de Tangará/SC emprega medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger os dados coletados por meio de cookies contra acessos não autorizados, uso indevido, alteração ou destruição. Nosso compromisso é com a segurança e a integridade das informações.
8. Atualização da Política de Cookies
Esta Política de Cookies pode ser atualizada a qualquer momento para refletir novas práticas de privacidade, alterações legislativas ou a inclusão de novas tecnologias. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site institucional. Recomendamos que você a revise periodicamente para se manter informado sobre como utilizamos os cookies.
9. Contato do Encarregado de Dados (DPO)
Para quaisquer dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política de Cookies ou ao tratamento de seus dados pessoais, você pode entrar em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) através dos seguintes canais:
Nome do Encarregado: Ingrid Fritzen Vaz
E-mail: dpo@tangara.sa.gov.br
Telefone: (49)3532.7462
10. Disposições Finais
Ao continuar a navegar em nosso site após ser informado sobre o uso de cookies e, quando aplicável, ao aceitar o uso de cookies não essenciais, você concorda com as condições desta Política de Cookies. Esta política entra em vigor na data de sua publicação e permanecerá válida por tempo indeterminado, salvo se houver alteração ou revogação expressa pela Prefeitura Municipal de Tangará/SC.